A revista britânica The Economist alertou nesta quarta-feira, 16, que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil pode agravar sua crise de confiança entre os cidadãos ao não levar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao plenário da Corte.
O ex-presidente e mais sete aliados enfrentam acusações no STF por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Além disso, outras 26 pessoas também terão suas denúncias analisadas pela Corte. Tanto o recebimento das denúncias quanto o julgamento das ações penais serão conduzidos pela Primeira Turma, composta por cinco dos 11 ministros do STF.
De acordo com a The Economist, o julgamento na Primeira Turma pode agravar a crise de credibilidade enfrentada pelo STF nos últimos tempos. A revista destacou que a Suprema Corte brasileira está enfrentando “crescentes questionamentos” ao se envolver em questões políticas, sendo descrita como um sistema de “juízes com poder excessivo”. Nesse contexto, a revista menciona Alexandre de Moraes como uma figura emblemática desse cenário, caracterizando-o como um “juiz estrela”.
A revista criticou também o decano da Corte por promover o Fórum Jurídico de Lisboa, reunindo pessoas influentes que têm interesses ligados a processos do STF. Além disso, outros ministros, como Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, foram alvo de críticas pela condução de decisões monocráticas e declarações controversas em eventos e congressos.
Diante desse contexto, a The Economist aponta um cenário de crise de credibilidade do STF, argumentando que o julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma pode contribuir para essa percepção negativa, especialmente considerando as relações próximas de alguns ministros com figuras políticas. A revista destaca que o tribunal corre o risco de ser visto como influenciado tanto pela política quanto pela lei.
A publicação também ressalta a ampliação do escopo de atuação do STF em resposta a crises institucionais nos outros Poderes, destacando o fortalecimento da Corte após o julgamento do Mensalão em 2012. O texto ainda menciona a maior atuação do STF na análise de questões de constitucionalidade e legislação em áreas onde o Congresso e o Executivo falham em cumprir adequadamente seus papéis.
Nesse sentido, a The Economist denota a ineficiência do Congresso em temas importantes como a regulamentação das redes sociais e a priorização de debates sobre a anistia aos envolvidos nos eventos de janeiro de 2023, após a derrota eleitoral de Bolsonaro, em detrimento de pautas mais relevantes para a sociedade.
Chamado à Ação: Reflita e compartilhe sua opinião sobre a importância da independência e credibilidade do Poder Judiciário em um sistema democrático.
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