A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) lançarão em Salvador a Campanha Nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário” nos dias 12 e 13 de maio. A iniciativa visa ampliar a conscientização sobre os impactos da crise climática nas pessoas e comunidades que enfrentam diariamente os efeitos de eventos climáticos extremos, como secas, incêndios, enchentes e ondas de calor.
O foco principal da campanha é ressaltar o papel fundamental da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça, especialmente no enfrentamento das desigualdades sociais e ambientais. Suas ações abrangem prevenção, educação em direitos, orientação jurídica, ajuizamento de ações judiciais e coletivas, além de intervenções extrajudiciais e de emergência diante de situações de desastres.
A presidente da Anadep, Fernanda Fernandes, destaca que a campanha será uma importante ferramenta para evidenciar o papel da Defensoria Pública perante diferentes instâncias, como governos, legislativos, sociedade civil e organizações internacionais.
“A presença direta de defensores públicos nos territórios, em contato com as comunidades, possibilita uma atuação única da Defensoria Pública no sistema de justiça, colaborando de forma efetiva com os governos na elaboração de políticas públicas”, explica Fernanda.
Bethânia Ferreira, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), ressalta a relevância da escolha da Bahia como sede do evento. O estado é lar de diversas comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, e apresenta uma diversidade de biomas notável.
“A justiça social também se manifesta na garantia do território para que as comunidades tradicionais perpetuem sua cultura, modo de vida e relação com a natureza. Isso é crucial em um contexto local e global de preservação ambiental. A atuação do Defensor Público se destaca ao transformar direitos escritos em realidade, especialmente em regiões tão diversas e ricas, como a extensa Mata Atlântica presente na Bahia”, destaca a presidente.
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