O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro, para circular livremente em Brasília durante o julgamento da denúncia contra ele por tentativa de golpe de Estado. O julgamento está agendado para terça e quarta-feira da próxima semana. A defesa de Martins havia solicitado autorização para deslocamentos na capital durante o dia, porém Moraes reiterou a decisão anterior que restringia sua presença apenas ao STF durante o julgamento.
O magistrado já havia permitido a vinda de Martins a Brasília, porém limitando seus deslocamentos ao trajeto entre o aeroporto, o hotel e o Supremo Tribunal. Moraes afirmou que a permissão para acompanhar o julgamento representa uma exceção em respeito ao princípio da ampla defesa, mas não autoriza atividades turísticas ou políticas na cidade, considerando as medidas cautelares impostas ao acusado.
De acordo com a denúncia, Martins faz parte do grupo de autoridades de segundo escalão do governo Bolsonaro que teria agido para manter o ex-presidente no poder após sua derrota para Lula. A acusação aponta que Martins levou a Bolsonaro o esboço do plano golpista e ofereceu suporte jurídico à iniciativa. O núcleo ao qual o acusado pertence é descrito como “gerencial” pela PGR, com envolvimento na tentativa de reverter o resultado eleitoral e bloquear a posse de Lula.
Recentemente, o advogado de Martins, Sebastião Coelho, causou tumulto em uma sessão que analisava a denúncia contra Bolsonaro no STF, sendo detido por desacato ao tentar entrar no plenário sem registro, interrompendo os trabalhos e sendo liberado posteriormente.
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