O resgate dos trabalhadores em condições análogas à escravidão em Jacobina resultou em acordos para pagamento de verbas rescisórias e indenizações. Dez empregadores envolvidos na operação se comprometeram a realizar os pagamentos acertados com o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e a Defensoria Pública da Bahia (DPU-BA) aos trabalhadores resgatados.
Após receberem cuidados e documentação necessária, os resgatados foram enviados de volta para suas casas com uma parte dos valores devidos.
Os trabalhadores resgatados realizavam a quebra de pedras para calçamento sob condições degradantes e sem proteção adequada. Expostos a condições climáticas extremas e trabalhando sem equipamento de segurança, higiene e conforto, a situação era precária. O MPT continuará investigando a cadeia produtiva para responsabilizar também aqueles que adquiriram o material produzido nessas condições.
Cada trabalhador recebeu uma indenização individual e as verbas rescisórias serão pagas mensalmente, conforme acordado. Os empregadores terão que arcar com multas em caso de descumprimento dos prazos acordados. Além disso, eles foram obrigados a pagar uma quantia para danos morais coletivos, que serão destinados a iniciativas de promoção do trabalho digno. No total, os empregadores desembolsaram R$168 mil em indenizações, além das verbas rescisórias aos trabalhadores.
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