O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomará medidas para suspender todos os acordos de cooperação técnica, em decorrência de uma operação da Polícia Federal que impactou a instituição. Os pagamentos previstos para maio serão retidos e devolvidos aos aposentados afetados.
Essa decisão foi anunciada durante uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (24/4), pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pela diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano.
Todos os acordos vigentes serão temporariamente suspensos para uma reorganização do sistema, conforme explicou Carvalho. “Essa ação permitirá que os recursos que seriam destinados às associações neste mês de maio não sejam repassados. Eles serão retidos e, na próxima folha de pagamento, restituídos aos aposentados”, afirmou o ministro.
Como resultado da operação da PF, o diretor-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido na quarta-feira (23/4).
A megaoperação intitulada Sem Desconto resultou no afastamento de Stefanutto, juntamente com outros quatro membros da alta cúpula do INSS, que são:
- o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
- o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
No total, foram executados 211 mandados de busca e apreensão, assim como seis de prisão contra suspeitos no Distrito Federal e em 13 estados. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos, a operação também resultou na apreensão de motocicletas e carros de luxo utilizados pelos investigados.
O esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS, que chegam a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, foi detalhado em diversas reportagens pelo Metrópoles. Conforme a PF, as cobranças indevidas foram realizadas por entidades associativas.
Entenda o Caso Revelado Pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles divulgou dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI) que demonstravam um crescimento de 300% no faturamento de 29 entidades autorizadas pelo INSS para cobrar mensalidades associativas de aposentados em apenas um ano. Essas entidades estavam envolvidas em mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- As reportagens revelaram inúmeras condenações das entidades por fraudar a filiação de aposentados que desconheciam sua associação e, repentinamente, passaram a ter descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo do pagamento ser efetuado pelo INSS em suas contas.
- Após a divulgação das reportagens, o INSS iniciou investigações internas, enquanto a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF deram início à apuração que culminou na Operação Sem Desconto, deflagrada recentemente.
- As matérias também expuseram os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para lucrar milhões com descontos irregulares. Após a publicação, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado.
Proteção aos Beneficiários
Durante uma coletiva de imprensa, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mencionou a preocupação do presidente com a operação que mira a cúpula do INSS.
“O presidente demonstrou grande preocupação e interesse diante dos acontecimentos. Solicitou detalhes”, afirmou o ministro, destacando que a ação da PF visa proteger os beneficiários do INSS.
“Trata-se de uma fraude contra aposentados, pessoas em uma fase avançada da vida e, portanto, naturalmente vulneráveis, que foram vítimas desses criminosos que se apropriaram de suas pensões e aposentadorias”, ressaltou.
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