Empresa de informática busca autorização da Anatel para envio em massa de SMS
A empresa de informática Hoje Sistemas adotou uma abordagem judicial contra as principais operadoras de telefonia e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a demanda de acesso às redes para enviar SMS em massa, oferecendo pagar R$ 0,0014 por mensagem disparada. Esse valor contrasta significativamente com a média de mercado, que varia entre R$ 0,04 e R$ 0,05 por SMS. A ação judicial não só objetivava baixar os custos do serviço, mas também buscar a atuação no mercado de mensagens em larga escala.
A Anatel, em sua manifestação nesse processo, argumentou que a Hoje Sistemas desconsiderou as diferenças substanciais entre SMS corporativo e SMS direto do usuário, além de confundir a precificação com o serviço regulado de roaming para justificar o valor requerido. A empresa já havia recorrido à Justiça em diversas ocasiões, inclusive obtendo uma liminar na Justiça Federal para cobrar um preço inferior ao dos concorrentes.
Contudo, a análise da Anatel indicou que a empresa não detalhou adequadamente as discrepâncias nos serviços de SMS e levantou questionamentos sobre a justificativa dos preços propostos. A empresa também enfrenta um processo de recuperação judicial que suspendeu, desde 2017, o pagamento de suas dívidas sem um plano de pagamento definido até o momento. O caso será avaliado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 6 de maio, buscando encontrar um desfecho para essa tentativa de implementação de SMS em grande escala.
Até o momento, a Hoje Sistemas não se pronunciou sobre o caso. Acompanharemos eventuais desdobramentos dessa questão.