O juiz Jeferson de Castro Almeida, do TRT5, foi afastado preventivamente após denúncias de participação em um esquema de comercialização ilegal de terrenos em praias de Porto Seguro, no sul da Bahia. A decisão foi assinada pelo desembargador-presidente Jéferson Alves da Silva Muricy, com apoio do Órgão Especial do tribunal.
Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado para investigar a possível atuação irregular do magistrado em negociações de imóveis em áreas de preservação em Trancoso, distrito conhecido por suas praias. Há indícios de associação com outros investigados em uma estrutura de venda ilegal de terrenos.
O TRT5 informou que o PAD vai apurar se as irregularidades ocorreram antes ou após a posse do juiz, em dezembro de 2019. “Não é possível afirmar que o magistrado esteja envolvido nos fatos, pois essa é a finalidade da investigação”, declarou o tribunal.
O afastamento tem duração máxima de 140 dias, durante os quais o juiz receberá apenas seu subsídio. Caso absolvido ou punido com advertência ou censura, poderá retomar suas atividades. Se comprovada a irregularidade, enfrentará penalidades mais severas, como demissão.
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