A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), lança nos dias 12 e 13 de maio, em Salvador, a campanha “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”.
O objetivo é destacar o papel estratégico da Defensoria Pública no acesso à justiça para comunidades vulneráveis, que sofrem diretamente os impactos da crise climática, como secas, enchentes, incêndios e elevação das temperaturas.
A abertura será no Novotel Salvador Rio Vermelho, a partir das 14h, com palestras e rodas de conversa reunindo defensores públicos, lideranças sociais, parlamentares e representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.
Entre os participantes confirmados estão o Deputado Federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça (SAJU/MJ), Maura Cristina, ativista do Movimento Sem Teto da Bahia, Kâhu Pataxó, presidente da Federação Indígena Pataxó e Tupinambá (Finpat).
A subdefensora pública-geral da Bahia, Mônica Soares, fará a palestra magna “O papel da Defensoria Pública e da mídia na defesa do meio ambiente”, abordando a atuação da instituição no mapeamento de áreas desertificadas no norte do estado.
No segundo dia, a ação se desloca para o município de Entre Rios, onde será realizado um mutirão de atendimentos na Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, com apoio da Defensoria Pública da Bahia e a presença da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo.
A comunidade Kariri-Xocó, originária de Alagoas, migrou para a Bahia há mais de 50 anos fugindo da seca e da falta de terras. Além de atendimentos jurídicos, a ação visa identificar demandas coletivas, como acesso à saúde, educação, gestão de resíduos e preservação cultural.
Fernanda Fernandes, presidenta da ANADEP, afirma que a campanha busca fortalecer a visibilidade da Defensoria Pública na defesa dos direitos das populações afetadas pelas mudanças climáticas.
Bethânia Ferreira, presidenta da ADEP-BA, ressalta que a Bahia foi escolhida por sua diversidade de comunidades tradicionais e biomas: “A justiça social passa pela garantia do território, essencial para a cultura e a sobrevivência desses povos”.
O evento reforça o compromisso da Defensoria Pública com políticas públicas sustentáveis e a proteção de grupos vulneráveis, ampliando o debate sobre justiça ambiental e direitos humanos.