A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (6), tornar réus mais sete indivíduos ligados à trama golpista de 2022. Com isso, o total de acusados aumenta para 21, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os novos réus são: Ailton Barros (capitão expulso do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva), Giancarlo Gomes Rodrigues (sargento), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel), Marcelo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
A denúncia apresentada pela PGR aponta que esse grupo disseminou informações falsas sobre o processo eleitoral, além de atacarem membros das Forças Armadas contrários à tentativa de golpe. Eles enfrentam acusações de cinco crimes, incluindo tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, ao votar, rebateu defesas que tentavam minimizar a participação dos acusados na ação. Ele destacou que a acusação envolve um núcleo que atuou em conjunto em várias frentes, não se limitando a meras interações nas redes sociais.
Além disso, Moraes mencionou que a organização criminosa utilizou a estrutura da Abin para produzir desinformação, o que facilitou a disseminação de notícias falsas que questionavam a credibilidade da Justiça Eleitoral.
O ministro Flávio Dino enfatizou que há indícios suficientes para aceitar a denúncia, embora a instrução do processo possa revelar nuances diversas nas respectivas atuações de cada réu, resultando em potenciais absolvições ou condenações.
Luiz Fux também comentou sobre a força dos indícios apresentados na denúncia. Com a abertura da ação penal, as defesas terão acesso a todas as provas coletadas pela Polícia Federal e poderão solicitar novas investigações.
O Supremo já analisou denúncias de dois núcleos, somando 14 réus até agora, e o julgamento do ex-presidente poderá ocorrer ainda este ano. Outros dois núcleos ainda estão pendentes de análise, incluindo um composto majoritariamente por militares e outro que envolve um ex-apresentador da Jovem Pan que reside nos Estados Unidos.