Reforma do IR deve ser votada antes do recesso parlamentar de julho, segundo Arthur Lira

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado federal e relator do projeto Arthur Lira (PP-AL)

Na última terça-feira (7), Arthur Lira anunciou que o projeto que ele relata, que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, estará pronto para votação na última semana de trabalho do Legislativo antes do recesso parlamentar. Essa proposta isenta rendimentos até esse valor e sugere redução de imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.

Lira destacou a necessidade de cálculos detalhados para assegurar que a nova legislação não resulte em arrecadação excessiva, enfatizando que todas as regulamentações devem ser abordadas adequadamente. Ele também expressou receio de que a nova taxação possa desestimular investidores estrangeiros.

Um estudo da Conof aponta que a aprovação do projeto pode causar uma perda de R$ 2,9 bilhões para estados e municípios, mesmo que 4.413 cidades sejam beneficiadas. Lira indicou que essa perda pode ser amortizada por uma “sobra” de R$ 8 bilhões prevista nas projeções do governo.

Além disso, Lira sugeriu revisão da alíquota de 10% proposta pelo governo para o imposto mínimo, considerando a elevada carga tributária do Brasil. A próxima reunião da comissão ocorrerá na terça-feira, onde os partidos poderão apresentar sugestões de modificação.

Lira recebeu proposta para alterar a renda mínima para aplicação do imposto de renda mínima, elevando de R$ 50 mil para R$ 150 mil, e incluir a ampliação da CSLL para instituições com lucros superiores a R$ 1 bilhão.