Câmara dos Deputados aprova projeto para que o STF o invalide

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Bolsonaristas buscam explorar a desinformação ao aprovar na Câmara um projeto que visa livrar o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e beneficiar Bolsonaro e outros envolvidos no golpe de 8 de janeiro de 2023. Contudo, trata-se de uma manobra sem fundamentos.

O projeto suspende o andamento da ação penal contra Ramagem sem mencioná-lo diretamente. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que a suspensão de ações penais é pertinente apenas a atos de parlamentares após a diplomação.

Ramagem enfrenta acusações de cinco delitos: associação criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, além de dano e deterioração do patrimônio. Embora ele não responda por dois desses crimes devido à sua diplomação, as demais acusações permanecem válidas.

A Câmara parece ignorar essa informação, já comunicada ao seu presidente pelo ministro Cristiano Zanin, do STF. O que leva a Câmara a aprovar um projeto que provavelmente será considerado inconstitucional? A intenção parece ser criar confusão e reforçar a narrativa de perseguição política de Bolsonaro.

Isso levanta questões sobre a desinformação que permeia a sociedade. Até quando as pessoas permanecerão em bolhas, ouvindo apenas o que desejam? É essencial buscar entender a realidade e se informar adequadamente.

Convidamos você a compartilhar sua opinião sobre esse assunto. O que você acha do projeto aprovado?

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