Nesta sexta-feira (9/5), a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal o bloqueio dos bens de 14 investigados relacionados a descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. A ação cautelar, registrada na quinta-feira (8/5), inclui oito pessoas e seis empresas.
Revelado em dezembro de 2023 pelo Metrópoles, o escândalo abrangeu o aumento significativo na arrecadação com descontos de aposentados, que atingiu R$ 2 bilhões em um ano, enquanto milhares de processos por fraude de filiação se acumulavam.
Essas reportagens ocasionaram a abertura de inquérito pela Polícia Federal e energizaram investigações da Controladoria-Geral da União. A Operação Sem Desconto, iniciada em 23/4, culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Entenda o caso
- Em março de 2024, o Metrópoles divulgou, com base em dados da Lei de Acesso à Informação, que 29 entidades cobrando mensalidades de aposentados tiveram um aumento de 300% em seu faturamento, enfrentando mais de 60 mil processos por descontos indevidos.
- As investigações revelaram casos em que aposentados, sem conhecimento das entidades, passaram a ter descontos mensais em seus benefícios, variando de R$ 45 a R$ 77, antes mesmo do recebimento dos valores do INSS.
- Após a reportagem, o INSS iniciou investigações internas, enquanto a CGU e a PF deram início à Operação Sem Desconto, realizada na quarta-feira.
- As matérias também identificaram empresários por trás das entidades fraudulentas, levando à exoneração de André Fidelis, diretor de Benefícios do INSS.
Os investigados são suspeitos de facilitarem pagamentos indevidos a agentes públicos do INSS. A AGU estima que esses agentes tenham recebido R$ 23,8 milhões. As investigações indicam que as empresas envolvidas desempenharam papel crucial na fraude contra aposentados e pensionistas.
De acordo com a AGU, “essa engenharia financeira sustentava o esquema criminoso, repassando valores indevidamente descontados pelas associações e pagando vantagens ilícitas a agentes públicos que facilitavam esses descontos”.
O pedido cautelar inclui não apenas o bloqueio dos R$ 23,8 milhões, mas também de R$ 2,56 bilhões em bens móveis e imóveis, além da quebra de sigilos bancário e fiscal de 12 entidades e seus dirigentes.
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