O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será o palco do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. O evento, que ocorre de 9 a 11 de junho, contará com a palestra magna de abertura do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin.
Este Encontro visa promover a interação entre a Comissão Nacional e as Comissões Regionais, possibilitando a troca de experiências sobre conciliação e o cumprimento de resoluções pertinentes.
A edição anterior, realizada em dezembro de 2024 no auditório do CNJ em Brasília, enfocou a defesa dos direitos fundamentais em decisões judiciais e os desafios das ocupações urbanas, além das iniciativas em territórios quilombolas e terras indígenas.
Na Bahia, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias é liderada pelo Desembargador Cláudio Césare Braga Pereira, com a participação das Juízas Ana Barbuda Sanches, Maria Cristina Ladeia de Souza, Patrícia Didier e Fernanda Karina Vasconcelos. A coordenação da Comissão Nacional está a cargo do Conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, também Desembargador do TJ-BA.
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