O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor Rui César Farias dos Santos Júnior, orientou proprietários de instrumentos sonoros e estabelecimentos comerciais a evitarem o uso de aparelhos a partir das 22 horas, tanto em áreas urbanas quanto rurais de Prado.
Essa medida foi impulsionada por relatos de poluição sonora gerada por eventos e comércios, que abusam do volume em zonas residenciais e vias públicas da cidade.
O MP-BA também enviou a recomendação para a Prefeitura de Prado, Secretaria de Turismo, Finanças, Vigilância Sanitária, Conselho Municipal de Segurança Pública, Comando da 88ª CIPM (Prado), Delegacia de Polícia local e agentes de trânsito.
A recomendação proíbe o uso de equipamentos sonoros em veículos que gerem som audível externamente, perturbando o sossego público, incluindo os conhecidos ‘paredões de som’. Os estabelecimentos também devem impedir o uso de som automotivo em suas imediações.
Além disso, o MP-BA alertou a Prefeitura a não emitir alvarás para estabelecimentos que não atendam às normas. Foi solicitado que a Polícia Militar use decibelímetros nas fiscalizações e faça campanhas educativas, enquanto a Polícia Civil deve priorizar investigações sobre crimes relacionados à perturbação do sossego.
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