Após receber um prazo de dois meses para defender seu mandato, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) está se preparando para acionar o STF se sua cassação for confirmada na Câmara. Sua equipe analisa uma “brecha” no Regimento para tentar manter o cargo.
Apesar do otimismo com a situação na Câmara, Glauber já se organiza para uma eventual cassação. A brecha estaria no artigo 5º do Código de Ética da Casa, que define como quebra de decoro ofensas físicas ou morais entre parlamentares.
O inciso III ressalta infrações que atingem as interações dentro do ambiente parlamentar, referindo-se a ofensas a colegas, mesas ou comissões.
No entanto, o Artigo 3º apresenta deveres mais amplos, incluindo o respeito entre colegas e cidadãos no exercício parlamentar.
Glauber é acusado de quebra de decoro após agredir um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) dentro da Câmara.
O histórico mostra que, até hoje, nenhum ministro do STF reverteu a cassação de um deputado, com a corte se declarando impedida de analisar esses casos. Contudo, uma exceção ocorreu em 2022, quando o ministro Luís Roberto Barroso devolveu o mandato de Renato Freitas, cassado por motivos similares.
Renato Freitas havia sido cassado por suposta falta de decoro após invadir uma igreja durante uma protesto. Barroso argumentou que a questão ultrapassava limites éticos, tocando na liberdade de expressão.
Glauber alega que o militante do MBL ofendeu sua mãe, que estava com Alzheimer, e que o militante teria admitido ter sido pago para provocá-lo.
No dia 9 de abril, o Conselho de Ética aprovou a cassação de Glauber, com 13 votos a favor e cinco contra, seguindo o relatório que recomendava a medida.
Durante a discussão que durou mais de seis horas, Glauber anunciou uma greve de fome até a conclusão do processo. Nove dias depois, ele suspendeu a greve após negociações com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que lhe concedeu mais tempo para a avaliação da cassação.
A votação da denúncia de quebra de decoro parlamentar deve ocorrer no final de junho ou início de julho, período em que Glauber planeja realizar “caravanas” por todo o Brasil. Ele já esteve em Salvador defendendo seu mandato.