O Ministério Público Federal (MPF) decidiu encerrar uma investigação que avaliava se a jornalista Aline e o técnico de futebol feminino do Botafogo, Glaucio, haviam cometido crime de racismo durante uma live no YouTube, realizada em dezembro de 2020. A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul constatou a inexistência de provas robustas que configurassem a prática criminosa.
A controversa transmissão aconteceu no canal da jornalista e contou com comentários que foram interpretados como ofensivos às jogadoras do Bahia. Durante a live, Aline fez uma piada e disse: “Tomara que [as jogadoras do Bahia] estejam bem baianas. Pensando assim: ‘ah, vamos deixar o jogo para depois de amanhã’. Enquanto isso, a gente já está no 220V.” O técnico acrescentou: “Infelizmente não vai ter [Carnaval], mas queria que tivesse, para elas começarem a pular Carnaval e esquecer a partida.”
No início, o MPF ponderou se a competência para julgar o caso seria da Justiça Federal, considerando o ambiente virtual em que os comentários foram proferidos. No entanto, o relator Dr. Francisco de Assis Vieira Sanseverino concluiu que, apesar do conteúdo preconceituoso, as falas de Aline e Glaucio não atendiam aos critérios legais para serem consideradas racistas.
A decisão do MPF se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece três critérios para caracterizar discurso como criminosa: a percepção de desigualdade entre grupos, a afirmação de superioridade de um sobre o outro, e a sugestão de que é aceitável dominar, excluir ou restringir direitos do grupo considerado inferior. Assim, por não incitarem ódio ou subjugação contra os baianos, os comentários foram considerados insuficientes para justificar uma ação penal, resultando no arquivamento do caso.
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