Em um movimento que promete alterar o cenário fiscal, o governo federal anunciou, nesta quinta-feira (22), um pacote de medidas que inclui o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões. Tal decisão foi tomada visando evitar um bloqueio de gastos ainda mais severo.
O novo reajuste do IOF afeta principalmente as operações de crédito voltadas às empresas, além de impactar câmbio e investimentos, como a previdência e VGBL. Essas mudanças refletem a necessidade de uma arrecadação mais robusta diante do cenário econômico atual.
As alterações são as seguintes:
Para as empresas (exceto as do Simples Nacional):
0,95% na contratação de crédito e 0,0082% ao dia, independente do prazo.
Para as empresas do Simples Nacional:
0,38% na contratação e 0,00274% ao dia.
Cartões internacionais e remessas para o exterior:
Anteriormente: 3,38% nas compras com cartão de crédito e 1,1% na compra de moeda estrangeira em espécie.
Agora: a taxa foi ajustada para 3,5% sobre compras com cartão de crédito, mantendo-se 1,1% na compra de moeda estrangeira em espécie.
No campo da previdência:
O IOF será de 5% para planos de VGBL ou previdência complementar em investimentos superiores a R$ 50 mil.
A implementação das medidas ocorre ainda nesta quinta-feira, por meio de um decreto, com a expectativa de arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.
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