“Não tem preconceito quanto à EaD”, ressalta MEC

Daniel Ximenes, diretor de regulação e supervisão da educação superior do MEC – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Em uma audiência realizada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Ministério da Educação (MEC) respondeu a questionamentos sobre a nova abordagem da educação a distância (EaD). Na busca por garantir qualidade no ensino, a instituição anunciou que graduações como medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e direito agora devem ser oferecidas exclusivamente de forma presencial.

Com a implementação de um formato semipresencial, onde a presença física é obrigatória para atividades práticas como estágio e laboratório, o MEC busca equilibrar a flexibilidade da EaD com o rigor do ensino prático. Durante o debate, Daniel Ximenes, o diretor de regulação do MEC, enfatizou que a decisão não reflete preconceito contra a EaD, mas sim um desejo de integrar a modalidade de forma eficaz no sistema educacional.

O crescimento da EaD foi espetacular nos últimos anos, atingindo 232% entre 2018 e 2023, com cerca de 10 milhões de matrículas. Embora a EaD ofereça vantagens como horários flexíveis e custos reduzidos, desvantagens como uma menor oferta de atividades práticas e a percepção de qualidade inferior em comparação ao ensino presencial foram destacados. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), organizadora do debate, manifestou sua preocupação e solicitou ao MEC dados que justifiquem o decreto, buscando assim mais clareza sobre o impacto das mudanças nas 5 milhões de matrículas afetadas.

Em resposta, Ximenes assegurou que os estudantes já matriculados em cursos de EaD que serão convertidos para o formato semipresencial, como engenharia, manterão seus direitos. Ele esclareceu que terão a garantia de conclusão de seus cursos, respeitando direitos adquiridos, com uma margem de grace period para novos ingressantes.

Quanto à pós-graduação, Ximenes afirmou que, por enquanto, nada muda nessa área. As instituições já habilitadas continuam a oferecer cursos de pós-graduação lato sensu em qualquer formato ao seu critério. O diretor também explicou a introdução do “mediador pedagógico”, uma figura nova prevista no decreto para acompanhar e apoiar os alunos, cujo papel não está necessariamente atrelado ao cargo docente, mas que é crucial para a experiência de aprendizado.

Diante de dúvidas persistentes, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) solicitou novas reuniões do MEC, especialmente com representantes das áreas de saúde, visando aprofundar o diálogo sobre as alterações propostas.

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