Nesta sexta-feira, 30, a União anunciará a terceira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 5,7 bilhões destinados aos municípios brasileiros. Contudo, a alegria de muitos pode ser ofuscada por um bloqueio que impede que algumas prefeituras acessem esses importantes recursos.
Atualmente, oito cidades se encontram nessa situação delicada. A maioria delas, quatro no total, pertence ao estado do Rio de Janeiro: Cabo Frio, Carapebus, Petrópolis e Silva Jardim. Confira a lista das cidades que estão impossibilitadas de receber os repasses:
- MADEIRO (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- SILVA JARDIM (RJ)
- LAJEADO DO BUGRE (RS)
- SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)
- SEVERÍNIA (SP)
Essas prefeituras estão em estado de alerta devido a pendências financeiras, fiscais ou administrativas. Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a situação crítica das cidades frequentemente bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) é resultado de débitos não quitados com a União, que incluem questões previdenciárias e empréstimos.
Para que essas localidades voltem a acessar os fundos, é crucial que busquem regularizar suas contas. O não recebimento do FPM poderá complicar ainda mais o já apertado caixa das prefeituras, uma vez que esses valores são essenciais para a sustentabilidade financeira das cidades, especialmente das menores.
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