Nesta quarta-feira, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, teve um encontro significativo com deputados que fazem parte do Grupo de Trabalho (GT) designado para discutir a reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Entre os presentes estavam Pedro Paulo (PSD-RJ), Zé Trovão (PL-SP) e Fausto Jr (União-AM).
Embora o governo Lula tenha se afastado da expressão “reforma administrativa”, assumindo uma abordagem voltada para a transformação do Estado, a ministra destacou que a intenção é melhorar a capacidade do governo de prestar serviços públicos e valorizar os servidores. “Não queremos que o termo seja associado à diminuição do Estado, mas à sua eficiência e ao fortalecimento da máquina pública”, enfatizou Dweck.
Ela também compartilhou que a pasta tem implementado diversas ações legislativas, algumas em colaboração com o Congresso, e que o próximo passo é intensificar esforços para acelerar essas iniciativas. “É essencial concentrar energia para torná-las mais efetivas”, disse a ministra.
1 de 5
Adalberto Marques/MGI
2 de 5
Adalberto Marques/MGI
3 de 5
Adalberto Marques/MGI
4 de 5
Adalberto Marques/MGI
5 de 5
Adalberto Marques/MGI
Pedro Paulo, coordenador do GT, ressaltou que a proposta não visa retirar direitos de servidores públicos. “Acreditamos que o servidor é o verdadeiro motor dessa transformação, e desvincular a discussão de fantasmas como o fim da estabilidade é fundamental”, afirmou. Ao mesmo tempo, ele reconheceu a necessidade de averiguar os privilégios e os supersalários como parte do diálogo.
O deputado defendeu que o foco deve estar na criação de um Estado mais eficiente, que atenda melhor à população, reforçando que, apesar de alguns benefícios fiscais que a reforma poderá proporcionar, a intenção não é transformar isso em um mero ajuste fiscal.
Recém-instalado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, o GT terá um prazo de 45 dias para concluir suas discussões, que incluirão reuniões técnicas, audiências públicas e seminários com a sociedade civil. Contudo, nos bastidores, há uma percepção de que as votações sobre o tema são improváveis nesta legislatura, principalmente devido à proximidade das eleições, o que pode fazer com que o GT se torne um espaço de debate político mais do que de implementação prática.
“`