Na vibrante e cultural cidade de Salvador, um novo projeto legislativo está surgindo para transformar a vida dos artistas de rua. O PL 191/2025, proposto pelo vereador André Fraga (PV), busca regulamentar a atuação desses talentos itinerantes, permitindo que suas manifestações culturais floresçam no espaço público. O projeto foi protocolado recentemente e agora aguarda a designação de um relator antes de ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final.
De acordo com a proposta, os artistas deverão garantir que suas apresentações sejam gratuitas para o público, permitindo doações espontâneas. Além disso, é fundamental que respeitem a integridade do espaço urbano, não obstruindo o fluxo de pedestres e mantendo a ordem nas áreas públicas. A ideia é oferecer a liberdade criativa necessária, evitando a necessidade de estruturas pré-configuradas, embora o texto mencione que, em casos de montagens, será necessária comunicação prévia com a administração da cidade.
Conversando com o Bahia Notícias, o vereador Fraga destacou que a iniciativa surgiu de uma demanda da própria comunidade. “Salvador ainda carece de uma regulamentação adequada para que esses artistas ocupem os espaços urbanos de forma digna. Atualmente,
a situação é muito informal e precária, deixando os artistas em uma posição vulnerável”, revelou. Fraga, que já ocupou a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência, enfatiza a importância de proporcionar segurança e reconhecimento para aqueles que enriquecem o cotidiano da cidade com sua arte.
Ele também mencionou que se inspirou em modelos de outras cidades que já regulamentaram a presença de artistas de rua. “Esses profissionais não apenas expressam sua criatividade, mas também trazem um elemento de surpresa e alegria ao nosso dia a dia. Encontrar uma performance artística a caminho do trabalho ou da escola é uma experiência que ilumina o nosso cotidiano”, explicou Fraga.
A proposta reafirma que a falta de regulamentação deixa artistas suscetíveis a expulsões arbitrárias e detensões, uma realidade que pode mudar com a implementação deste projeto. “Queremos eliminar essa precariedade, proporcionando um espaço seguro para esses artistas se manifestarem livremente”, afirmou. No entanto, o projeto ainda precisa esclarecer quem será responsável pela fiscalização e aplicação das normas, um aspecto que deverá ser definido pelo prefeito após a sanção legal do projeto.
O futuro desta proposta agora depende da Câmara Municipal. “A aprovação é o primeiro passo. Estamos atentos ao progresso do projeto e pediremos que ele seja levado ao plenário assim que estiver pronto. Embora ainda não haja um prazo definido, continuaremos acompanhando sua evolução”, concluiu Fraga.
A regulamentação não só promete uma nova era para os artistas de rua em Salvador, mas também fortalece o laço da comunidade com a arte, promovendo uma cidade mais vibrante e acolhedora. O que você acha dessa iniciativa? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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