TRT-BA altera fornecimento de informações processuais para proteger dados de usuários

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As Varas do Trabalho e demais unidades de 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) adotaram uma nova diretriz para a consulta de informações processuais, priorizando a segurança dos dados dos usuários. A partir de agora, o atendimento ocorrerá apenas de forma presencial ou pelo Balcão Virtual. Essa mudança já está em vigor nas localidades do interior, enquanto em Salvador, devido à transferência para a nova sede na Paralela, o atendimento presencial estará suspenso até o dia 30 de junho. Durante esse período, as partes interessadas podem obter informações diretamente no Balcão Virtual ou na Coordenadoria de Atendimento ao Público, situada no térreo do Fórum do Comércio.

Essa alteração é fruto do Provimento CR 3/2025 da Corregedoria Regional e visa eliminar o envio de informações processuais por e-mail ou telefone. A medida foi implementada com o objetivo de proteger dados sensíveis, que correm o risco de exposição em tais canais, além de promover o Balcão Virtual como o principal meio de contato com o público.

Adicionalmente, a suspensão do envio de informações por e-mail ou telefone também abrange a Secretaria de Execução, o Centro de Conciliação de 1ª Instância e a Secretaria de Coordenação Judiciária, que estão igualmente se adaptando para a nova sede até o final de junho.

Os usuários ainda têm à disposição o portal do TRT-BA, onde podem acessar a seção “Consulta Processual”. Esta inclui a Consulta Simplificada (Consulta Cidadão), que facilita a visualização dos andamentos. Outra alternativa é o aplicativo JTe, que permite acompanhar todas as movimentações processuais em tempo real.

Se você já usou o Balcão Virtual ou o aplicativo JTe, compartilhe sua experiência nos comentários! Sua opinião é muito importante para aprimorarmos ainda mais os serviços oferecidos.

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