O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo decisivo ao instaurar um inquérito civil público para investigar a conservação do Centro Histórico de Salvador, após um trágico desabamento na Igreja de São Francisco de Assis, situada no icônico Pelourinho, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade. Sob a supervisão da Procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, o inquérito busca avaliar a responsabilidade pela preservação de imóveis protegidos e, mais importante, delinear planos eficazes para evitar futuros danos ao patrimônio.
A urgência desse inquérito se intensificou após vistorias que revelaram que diversos prédios tombados estão em condições de “risco alto ou muito alto”, conforme um Plano de Contingenciamento elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (CODESAL) este ano. O desabamento do teto da Igreja de São Francisco, um dos mais importantes símbolos culturais do Brasil e parte do conjunto arquitetônico protegido pelo IPHAN, levantou alarmes sobre a necessidade premente de ações efetivas para evitar uma degradação irreversível.
O inquérito se concentrará na investigação das medidas adotadas por órgãos como o IPHAN, a prefeitura de Salvador e o governo da Bahia, em relação à manutenção desses imóveis históricos. Dependendo dos resultados, o MPF poderá propor uma ação civil pública, acionando o poder público para que implemente as ações necessárias ou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com metas específicas de restauração. Caso se comprove negligência, os responsáveis poderão ser judicialmente acionados.
O desabamento que ocorreu no dia 5 de fevereiro, gerou consequências trágicas, com cerca de cinco pessoas feridas e a morte de uma turista identificada como Giulia Panchoni Righetto, que estava acompanhada de amigos na visita à Igreja.
É hora de refletir: como podemos garantir a preservação do nosso patrimônio cultural? Compartilhe suas opiniões nos comentários e participe dessa conversa vital sobre a proteção do que é nosso!