Na última sexta-feira (20), as prefeituras brasileiras receberam um impulso financeiro com o repasse de R$ 4,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa quantia representa um crescimento impressionante de 39% em comparação com o mesmo período do ano passado, onde o valor foi de R$ 3,3 bilhões.
Cesar Lima, especialista em orçamento público, observa que, apesar desse repasse ser usualmente menor, a tendência ascendente do FPM é alentadora. Ele destaca que a recuperação nos índices pode ser um sinal positivo para as prefeituras, especialmente com uma possível queda na Taxa Selic e um aumento nas contribuições do IPI.
O cenário traz alívio às administrações locais, que recentemente enfrentaram instabilidades em seus recebimentos. “A manutenção da empregabilidade tem sido crucial para manter o FPM em alta”, ressalta Lima.
Dentre os estados que se destacam na recebimento, a Região Sul tem o Rio Grande do Sul como protagonista, recebendo mais de R$ 299 milhões, beneficiando cidades como São Leopoldo e Pelotas. No Norte, o Pará se destaca com R$ 135 milhões, alcançando municípios como Abaetetuba e Ananindeua. A Bahia, no Nordeste, lidera com R$ 379 milhões, sendo Porto Seguro uma das favorecidas. Goiás e São Paulo também são destaques, com R$ 152 milhões e R$ 584 milhões, respectivamente.
No entanto, nem tudo são flores: até metade de junho, quatro municípios estavam bloqueados para o recebimento do FPM, incluindo Cabo Frio e Petrópolis. Os gestores públicos têm um caminho a percorrer para regularizar essas pendências e garantir os recursos que, embora congelados, ainda não estão perdidos.
Com essas informações em mente, os desafios e as oportunidades para os municípios brasileiros à frente são claros. Quais são suas expectativas para os próximos repasses do FPM? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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