A Bahia se destaca no cenário nacional, ocupando a sexta posição em concessão de medidas protetivas de urgência em 2025. Este dado, revelado pela plataforma Data Jud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra um empenho crescente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em proteger aqueles que se encontram em situações de risco. Entre janeiro e abril, foram concedidas impressionantes 17.984 medidas, refletindo um aumento significativo de 34,52% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando 13.369 medidas foram autorizadas.
No topo do ranking, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lidera com 60.067 medidas, seguido por tribunais do Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No mês de abril de 2025, o TJ-BA alcançou um marco notável: 5.075 medidas protetivas, o maior número mensal desde o início da série histórica em 2020. Esse valor representa um crescimento de 98,99% em relação ao mesmo mês de 2020, que registrou apenas 502 concessões. Para se ter uma ideia da magnitude deste avanço, em apenas quatro meses de 2025, a Bahia já ultrapassou em mais de 106% o total de 8.700 medidas concedidas no ano de 2020.
Nos dados coletados, foram registradas 600 solicitações negadas, enquanto 4.320 medidas foram revogadas e 2.676, prorrogadas. O tempo médio entre o início do processo e a aprovação da primeira medida protetiva é de 19 dias, uma prática que demonstra a agilidade do sistema judicial em responder a esses casos delicados.
Além disso, de janeiro a abril de 2025, a Bahia julgou 137 casos de feminicídio, com fevereiro sendo o mês mais intenso, contabilizando 50 julgamentos. O estado, no entanto, ainda enfrenta um desafio: 834 casos de feminicídio permanecem pendentes de julgamento, com uma média de espera de 727 dias até o primeiro julgamento.
Em 2024, ocorreram 111 feminicídios no estado, sendo que quase metade destes crimes foi cometida com arma branca, e um considerável número também envolveu armas de fogo e objetos contundentes. A maioria dos casos (72,1%) aconteceu dentro do domicílio da vítima, e 84,4% dos autores eram parceiros íntimos.
O perfil das vítimas revela que a maioria são mulheres adultas, com idades entre 30 e 49 anos, predominantemente negras e em sua grande parte não solteiras.
Esses números não apenas refletem a realidade da violência contra a mulher, mas também a importância de uma resposta judicial rápida e eficaz. O que você acha sobre essas estatísticas? Compartilhe suas opiniões nos comentários e vamos juntos discutir como podemos promover um ambiente mais seguro para todos.
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