Recentemente, o governo enfrentou uma derrota significativa ao tentar aumentar o IOF. Em uma aula na Faculdade de Direito da USP, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, destacou a importância de permanecer atuante no cenário político. “Não é um momento para se recolher”, declarou, enfatizando a necessidade de defesa ativa das ideias e soluções que a administração busca implementar.
“Agora é hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público, do debate político, da disputa por ideias e por futuro, utilizando nossas armas: conhecimento, empatia e bom senso”, afirmou Haddad.
O ministro deixou claro que, embora seja a favor do ajuste fiscal, sua preocupação reside na relação histórica entre essa prática e a supressão de direitos. Diante da rejeição do aumento do IOF pela Câmara e pelo Senado, Haddad está explorando três caminhos: buscar novas fontes de receita, realizar cortes no Orçamento ou, como ele defensor, recorrer à judicialização.
A saga do IOF começou no final de maio, quando o governo anunciou o aumento da alíquota do imposto durante a divulgação de cortes no Orçamento de 2025. A medida gerou reações negativas no mercado financeiro, levando a administração Lula a reconsiderar sua posição. Haddad procurou os presidentes da Câmara e do Senado para discutir ajustes, mas a resposta do Legislativo não foi a esperada, resultando em uma votação que há 30 anos não ocorria: a derrubada de um decreto presidencial.
A votação dessa quarta-feira reuniu 383 votos a favor da revogação na Câmara e, horas depois, uma aprovação simbólica no Senado. A medida pegou o governo de surpresa, representando uma nova dinâmica no relacionamento entre o Executivo e o Legislativo.
Por que a derrubada do IOF é significativa?
- Câmara e Senado derrubaram um decreto presidencial de reajuste do IOF.
- A revogação de um decreto presidencial pelo Legislativo não ocorria há mais de 30 anos.
- A Câmara aprovou com 383 votos favoráveis e 93 contrários; o Senado seguiu com uma votação simbólica.
A visão de Haddad sobre a responsabilidade social
Durante a aula, Haddad ressaltou que os ajustes fiscais frequentemente penalizam os mais vulneráveis. Ele defendeu a necessidade de focar em soluções que atinjam “o topo da pirâmide” para equilibrar a carga fiscal. “Quem vai pagar essa conta? Geralmente, é o trabalhador, o aposentado e a população das periferias”, comentou, questionando a lógica de um sistema que busca corrigir as contas sem envolver os mais privilegiados.
“Se não formos ambiciosos em nossas transformações, estaremos dando espaço para forças obscurantistas que podem provocar sérios danos na sociedade”, concluiu Haddad, enfatizando a urgência de um projeto de transformação social para a esquerda.
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