Ex-aluna é condenada a devolver bolsa de doutorado de R$ 378 mil

Publicado:

Uma recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) trouxe à tona uma controversa situação envolvendo uma ex-aluna de doutorado da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A ex-bolsista foi condenada a devolver R$ 378 mil aos cofres públicos devido ao descumprimento de um contrato com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O caso remonta ao período entre 2013 e 2016, quando a jovem estudou na França com financiamento do governo. O TCU constatou que a ex-bolsista não comprovou a conclusão de seu curso e falhou em prestar as contas exigidas. Entre as irregularidades identificadas, destacam-se a ausência do certificado de conclusão e a falta de documentação que comprove seu retorno ao Brasil.

Embora o TCU tenha reconhecido a boa-fé da pesquisadora, as omissões impediram que ela demonstrasse o uso correto dos recursos públicos. Inicialmente, a bolsa era de aproximadamente R$ 274 mil, valor que, após atualizações, chegou aos R$ 378 mil. A defesa da ex-bolsista argumentou enfrentar problemas técnicos e administrativos, além de afirmar que a verba tinha natureza alimentar. No entanto, essas defesas foram rejeitadas, com o TCU se apoiando em jurisprudência do STF sobre a devolução de verbas em casos de inadimplência.

A Corte permitiu o parcelamento da dívida em até 36 vezes e encaminhou o caso ao Ministério Público Federal no Espírito Santo, sem divulgar o nome da ex-bolsista, já que ela e sua defesa ainda não se manifestaram oficialmente.

O que você pensa sobre essa situação? Deixe sua opinião nos comentários!

Comentários Facebook

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Estações do metrô de Salvador vão mudar de nome; veja os detalhes

As estações do metrô de Salvador estão prestes a ganhar novos nomes, e essa transformação promete ser um divisor de águas na mobilidade...

FGTS vai distribuir R$ 12,9 bilhões em lucros a trabalhadores com saldo em 2024

Distribuição aprovada pelo Conselho Curador garante rentabilidade de 6,05%, acima da inflação; depósitos devem ser feitos até 31 de agosto

Professora é morta pelo próprio filho após desentendimento

CRIME BRUTAL Vítima foi encontrada com marcas de violência 25/07/2025 - 23:06 h A vítima foi identificada como Oraya Tatiana Bomfim França - Foto: Reprodução Em uma...