Em uma decisão inesperada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), optou por adiar a votação do PL 2234/2022, um projeto polêmico que visa liberar o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, assim como regulamentar apostas em jogos de azar como o bicho e corridas de cavalos. A retirada da pauta ocorreu devido ao baixo quórum na sessão desta terça-feira (8), um fator crítico em um tema que provoca tanto apoio como resistência entre os parlamentares.
Antes mesmo do início da Ordem do Dia, Alcolumbre reconheceu a complexidade do assunto, que suscita intensas opiniões divergentes. “Precisamos de um quórum mais robusto para discutir algo que não possui consenso”, enfatizou o senador. Com apenas 56 senadores presentes e vários outros fora do país em missões oficiais, ele decidiu que seria melhor adiar a análise do projeto até que mais membros pudessem participar.
O PL 2234/2022, de autoria do deputado Renato Vianna, já passou pela Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado também no Senado, seguirá para sanção do presidente Lula (PT). Este projeto prevê a instalação de cassinos em polos turísticos integrados a complexos de lazer, como hotéis e restaurantes, estabelecendo um cassino por estado, exceto em São Paulo, que poderá ter até três, e outros estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro, com direito a dois cassinos cada.
A proposta também revoga partes da Lei das Contravenções Penais, permitindo novos tipos de jogos, como bingos e apostas em corridas de cavalos. Essa mudança poderá marcar um novo capítulo na regulamentação dos jogos no Brasil, mas a incerteza sobre seu futuro permanece, com a data de retorno do projeto à pauta ainda indefinida.
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