Na noite da última quarta-feira (9/7), a Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa: a proibição do uso de animais para testes de cosméticos, incluindo produtos como itens de higiene pessoal, perfumes e maquiagens. Essa lei, que abrange todos os vertebrados, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta originou-se em 2013, apresentada pelo ex-deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP). Apesar de ter sido aprovada pela Câmara em 2014, o tema só foi discutido no Senado em 2022, resultando em alterações que fizeram o texto retornar à Câmara por impasses na tramitação.
Em maio de 2024, o deputado Marangoni (União-SP) solicitou a redistribuição da relatoria, que finalmente ganhou impulso em 2025, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou Ruy Carneiro (Podemos-PB) como relator.
A nova legislação revisita a norma de 2008 que regulamentava o uso de animais em pesquisas científicas. Com a aprovação, fica proibida a utilização de qualquer animal em atividades que visem a produção de cosméticos e produtos de higiene, especialmente quando os ingredientes já são conhecidos como seguros. Caso se trate de ingredientes com efeitos desconhecidos, a utilização de animais será vedada por até cinco anos, contado a partir do reconhecimento de um método alternativo que comprove a segurança do uso humano.
Para Ruy Carneiro, a manutenção dos testes em animais seria um retrocesso à luz da bioética. “Métodos substitutivos, como modelos computacionais e bioimpressão 3D de tecidos, estão se estabelecendo como opções confiáveis e éticas, muitas vezes mais eficazes”, destacou.
E você, o que pensa sobre essa mudança? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião! Estamos curiosos para saber sua visão sobre o fim dos testes em animais na indústria de cosméticos.
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