A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) tomou uma iniciativa significativa ao recomendar que juízes e juízas de primeiro grau priorizem processos envolvendo pessoas idosas. Publicada na quinta-feira (10), a orientação busca assegurar uma tramitação ágil dessas ações, refletindo a importância da proteção dos direitos dos mais velhos.
O documento enfatiza que esses processos devem passar por todas as etapas com agilidade — da conciliação ao julgamento e execução. Essa medida busca dar maior efetividade ao que já é garantido pelo Estatuto da Pessoa Idosa.
Além disso, a recomendação pede que os magistrados utilizem marcadores no sistema PJe, facilitando a identificação desses casos. Com essa estratégia, o acompanhamento e o tratamento prioritário tornam-se não apenas mais eficientes, mas também mais eficazes.
A corregedora do TRT5-BA, desembargadora Ivana Magaldi, ressalta que o objetivo dessa iniciativa é reforçar o compromisso da Justiça com os direitos dos idosos. Ela destaca a importância do uso dos marcadores no sistema eletrônico: “Eles permitem que os processos com partes idosas sejam identificados com mais rapidez, garantindo o tratamento prioritário que a lei exige”.
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