O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) recententemente deu um importante passo ao condenar a Clínica de Emagrecimento Lúcia Cruz Ltda a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma biomédica que denunciou assédio moral e discriminação estética durante seu período de trabalho. As instâncias superiores mantiveram a decisão da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, reconhecendo que a profissional foi pressionada a pedir demissão em decorrência de um ambiente abusivo.
A biomédica relatou que enfrentava humilhações recorrentes, sendo chamada de “gorda” de maneira pejorativa, e obrigada a vestir roupas pretas para parecer mais magra, enquanto suas colegas utilizavam uniformes brancos. Esta pressão constante para emagrecer não apenas abalou sua autoestima, mas também impactou sua imagem profissional.
Sentindo-se sufocada, a trabalhadora decidiu por sua demissão e, em busca de justiça, processou a clínica para anular sua saída e solicitar uma compensação pelas ofensas sofridas. A empresa, mesmo notificada, não compareceu à audiência, resultando na revelia, onde os fatos apresentados pela biomédica foram aceitos como verdadeiros.
A juíza da 26ª Vara considerou inválido o pedido de demissão, tratando-o como uma dispensa sem justa causa e determinou o pagamento da indenização. Apesar da insatisfação da clínica, que recorreu da sentença, o desembargador Renato Simões, relator do caso, confirmou a decisão, acompanhada por seus colegas de forma unânime.
Essa decisão reforça a importância do respeito e da dignidade no ambiente de trabalho. E você, já teve alguma experiência semelhante? Compartilhe sua opinião nos comentários!