A Controladoria-Geral da União (CGU) está em alerta. Investigações revelam que entidades podem ter utilizado documentos falsos, incluindo áudios manipulados, para legitimar solicitações de aposentados e pensionistas em processos de ressarcimento relacionados a descontos indevidos no INSS, conforme reportado pelo Metrópoles.
Esses documentos questionáveis foram apresentados por entidades durante os pedidos de ressarcimento através do aplicativo Meu INSS. O que se configura como uma “fraude dentro da fraude” inclui não apenas áudios que, por regulamentação, não podem ser considerados provas, mas também o uso de assinaturas falsas em autorizações de desconto.
Em dois casos específicos, aposentados negaram ter dado permissão para os descontos, mas as entidades apresentaram áudios como evidência. Em ambos os casos, o INSS acatou a negativa do aposentado, apontando a invalidez dos documentos apresentados.
Um áudio investigado pela equipe mostra um aposentado apenas dizendo “sim”, em meio a perguntas editadas que pareciam ter sido gravadas em contextos diferentes. Outro caso revelou que a autorização para descontos havia sido formalizada por uma empresa chamada Balcão das Oportunidades, que recebeu cerca de R$ 9 milhões da Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec).
Além disso, o documento apresentado pela entidade indica um endereço sem qualquer relação com o aposentado. Em uma entrevista, um ex-funcionário da Balcão das Oportunidades admitiu que a empresa tinha o intuito de fabricar áudios fraudulentos para comprovar a filiação às associações envolvidas na manipulação de descontos.
O ex-funcionário descreveu a produção das gravações, onde inicialmente contatavam os aposentados oferecendo vantagens e, posteriormente, editavam as falas para incluir aceites nas filiações. Esse modus operandi foi revelado em investigações da Polícia Federal, que apura um esquema bilionário de fraudes no INSS.
DEFESAS
Após indagações sobre a apuração de fraudes, o INSS se manifestou, mas não esclareceu as medidas em andamento ou quantas entidades estão sob investigação. Em uma entrevista à rádio CBN, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reconheceu que houve tentativas de fraudar o ressarcimento com documentos falsificados, descrevendo a situação como “fraude da fraude”.
O INSS detalhou que a validação de documentos por parte das entidades exige a apresentação conjunta de três itens: documento de identidade com foto, termo de filiação e termo de autorização de desconto. Gravações de áudio, segundo a nota da instituição, não têm respaldo como evidência.
Se as informações fornecidas pelas entidades não forem confirmadas, o caso será remetido para auditoria interna, com notificação às associações para a devolução dos valores. Caso contrário, os beneficiários serão orientados sobre suas opções judiciais.
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