O Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar no dia 18 de julho, após um primeiro semestre repleto de tensões e decisões pendentes. Com o retorno marcado para 4 de agosto, os deputados e senadores enfrentarão uma pauta extensa, com projetos parados e a pressão da oposição em alta, especialmente em relação ao tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Entre os temas que devem dominar a agenda, destacam-se a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a PEC da Segurança Pública, a regulamentação da reforma tributária e uma medida provisória que visa aumentar tributos sobre apostas. A preocupação do governo é clara, buscando medidas que possam trazer alívio econômico.
Em contrapartida, a oposição promete priorizar a votação da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, campos de impeachment e mudanças no foro privilegiado. A tensão entre os poderes é palpável, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou que pretende evitar pautas que possam acirrar ainda mais os ânimos entre Legislativo e Judiciário, focando em temas de interesse para a sociedade como educação e segurança.
Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também está cauteloso. Ele adverte que não pautará questões que fomentem divisões, mantendo o foco em projetos que promovam a estabilidade e a união.
Com as eleições de 2026 se aproximando e com o clima político tenso, o retorno dos trabalhos legislativos promete ser ainda mais tumultuado. O STF deve concluir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro, adicionando mais uma camada de complexidade ao contexto político.
Nos próximos meses, a tramitação de importantes projetos que ficaram pendentes se tornará cada vez mais vital.
Isenção do Imposto de Renda
Uma das prioridades do governo, a proposta para aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, foi aprovada por unanimidade em uma comissão especial e deve seguir para votação no plenário. O projeto visa aliviar a carga tributária e atender a uma demanda crescente da população.
PEC da Segurança Pública
A PEC da Segurança Pública, elaborada pelo Ministério da Justiça, está em fase de avaliação em uma comissão especial e deve centrar-se na reformulação do Sistema Único de Segurança Pública. O objetivo é criar um modelo mais efetivo e coordenado, envolvendo especialistas e a sociedade civil na discussão.
Mudanças no Código Eleitoral
O novo Código Eleitoral, que busca modernizar as regras do pleito, ainda enfrenta controvérsias, principalmente em relação à regulamentação das fake news e das condições para candidaturas de agentes públicos. A expectativa é que o projeto avance na CCJ do Senado ao longo do segundo semestre.
Legalização de jogos de azar
A legalização de cassinos e bingos está na mira do Senado, com um projeto que promete revogar proibições de quase 80 anos. Essa discussão reflete uma tentativa do Congresso de modernizar e regulamentar práticas que já ocorrem na informalidade.
Inteligência Artificial
Recentemente, uma Comissão Especial foi criada para discutir a regulamentação do uso da Inteligência Artificial no Brasil, abordando temas como a segurança e os direitos fundamentais na utilização dessas tecnologias em diversas esferas.
A expectativa para o segundo semestre é a de que os debates sejam intensos e que as decisões tomadas no plenário façam ecoar nas vidas dos cidadãos. As pressões políticas estarão em alta, e a sociedade deverá acompanhar atentamente o desenrolar dessa história.
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