O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a orientação da Corregedoria Geral, anunciou inspeções ordinárias em cartórios de Salvador e Camaçari. A decisão, assinada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, visa avaliar a eficiência administrativa e a regularidade dos serviços prestados nas unidades judiciárias.
A primeira inspeção terá lugar no 1º Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, abrangendo também as 2ª, 5ª, 10ª e 11ª Varas de Relações de Consumo. O trabalho acontecerá entre 12 e 15 de agosto de 2025, sob a coordenação da Juíza Auxiliar da Corregedoria, Júnia Araújo Ribeiro Dias, que contará com o suporte de servidores capacitados para garantir o andamento dos serviços.
O segundo edital foca nas 1ª e 2ª Varas de Feitos de Relações de Consumo Cível, Comerciais e Registros Públicos de Camaçari, incluindo processos relacionados a Acidentes de Trabalho. Essa fiscalização ocorrerá entre 4 e 7 de agosto de 2025, com a mesma equipe da primeira inspeção, com a exceção da servidora Clarice Rocha Ribeiro.
Durante as inspeções, os cartórios devem garantir acesso total aos recintos e fornecer qualquer documentação necessária, incluindo informações sigilosas, se solicitado. A Corregedoria também abrirá um canal para receber denúncias e sugestões sobre os serviços prestados, seja presencialmente durante as visitas ou via e-mail.
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