TCE aponta 7 fragilidades em descontos de aposentadorias em São Paulo

No coração de São Paulo, um alerta soa: o Tribunal de Contas do Estado (TCESP) revelou vulnerabilidades preocupantes nos sistemas de previdência dos municípios. Foram identificadas sete fragilidades que envolvem o gerenciamento dos descontos em aposentadorias, comprometendo a segurança financeira de muitos aposentados e pensionistas. Entre as falhas destacadas, a ausência de comprovantes para autorizar descontos e a falta de canais para contestação de valores não autorizados são os mais alarmantes.

A auditoria, embora não tenha especificado valores exatos de descontos irregulares, evidenciou problemas significativos relacionados a aposentados que tiveram valores indevidamente descontados. Um total de 215 regimes previdenciários realiza cortes em folha, dos quais 110 não apresentaram a documentação necessária para validar os descontos.

Em números alarmantes, estima-se que, em dezembro de 2024, esses sistemas descontaram R$ 120,5 milhões das folhas de pagamento. A seleção de 850 entidades que realizam esses descontos revelou que em 99 delas não havia contrato algum apresentado, enquanto apenas 38 tinham acordos limitados com algumas das entidades responsáveis.

A gravidade da situação se intensifica quando 98% dos regimes de previdência em São Paulo realizam cortes diretamente na folha de pagamento, e 45% falham em apresentar os documentos necessários para comprovar a autorização das entidades. Esta falta de transparência acende um sinal vermelho nas instâncias de proteção aos aposentados.

O TCE destaca a insignificância dessa fiscalização sobre os descontos vinculados ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), onde fraudes anteriores já causaram um impacto de R$ 6,3 bilhões, culminando na demissão do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.

As sete fragilidades identificadas incluem:

1. Falta de comprovantes de acordos ou contratos para os descontos.
2. Ausência de revisão ou conferência dos valores descontados.
3. Mau gerenciamento na autorização dos descontos.
4. Irregularidade na normatização e na transparência das informações.
5. Inexistência de canais para contestação dos descontos.
6. Falta de controle interno adequado.
7. Descontos não autorizados, conforme relatos de aposentados.

Essas revelações instigam um debate crucial sobre a necessidade de um sistema previdenciário mais justo e transparente em São Paulo. Como você vê essa situação? Compartilhe sua opinião nos comentários!