Prefeitura multa churrascaria em R$ 30 mil por operação não autorizada

Na última quinta-feira, 31 de julho, a Fazenda Churrascada, um restaurante localizado no Parque da Água Branca, zona oeste de São Paulo, foi alvo de uma fiscalização da Subprefeitura da Lapa. O resultado? Uma multa de R$ 30.803,02 por operar em horários não autorizados. Enquanto o alvará permitia funcionamento apenas de sexta a domingo, das 11h às 23h, a churrascaria estava aberta todos os dias da semana.

A irregularidade veio à tona após o vereador Nabil Bonduki, que visitou o local em 28 de julho, enviar um ofício à subprefeitura relatando a situação. A fiscalização, realizada em resposta, confirmou a violação das normas estabelecidas.

Em comunicado oficial ao Metrópoles, o Heat Group, responsável pela churrascaria, contestou a autuação, afirmando que até o momento não havia recebido qualquer notificação e que todas as atividades estavam de acordo com a legislação. Segundo eles, o evento foi autorizado pelos órgãos competentes, que verificaram o cumprimento das diretrizes legais.

A concessionária que administra o parque também garantiu que a implantação do evento estava em conformidade com as normas e que não havia riscos às estruturas tombadas.

No entanto, a Fazenda Churrascada já havia enfrentado multas anteriormente. Em 9 de junho, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico aplicou penalidades à churrascaria e à concessionária por iniciar obras sem a necessária autorização, uma infração grave considerando que a área é tombada. A multa, ainda em processo de cálculo, poderá chegar a R$ 899.429,44.

A denúncia inicial sobre as irregularidades ocorreu em abril, realizada pela Associação de Moradores e Amigos de Perdizes. Moradores expressaram preocupação com os potenciais impactos ambientais e históricos que a implantação do restaurante poderia causar. O Heat Group se comprometeu a colaborar com a fiscalização e a respeitar as normas estabelecidas.

A situação é um lembrete do delicado equilíbrio entre desenvolvimento e preservação, especialmente em áreas de rico patrimônio cultural. O que você acha dessa questão? Compartilhe sua opinião nos comentários!