O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou uma nova configuração para a Comissão Especial de Concurso, responsável por selecionar Juízes Substitutos. A decisão, publicada nesta terça-feira (5) por meio do Decreto Judiciário nº 598, foi uma iniciativa da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, atual presidente do tribunal.
Com a revogação do Decreto Judiciário nº 489, que datava de 30 de junho de 2025, o Desembargador Mário Alberto Simões Hirs assume a presidência da comissão a partir de hoje. Esta mudança se faz necessária devido à aposentadoria da Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, que fazia parte do colegiado.
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A nova presidência terá um papel crucial no processo seletivo para preencher as vagas de Juiz Substituto no estado, desenho que impacta diretamente a eficiência da justiça baiana.
A nomeação do Desembargador Hirs está sujeita à aprovação do Tribunal Pleno, conforme estipulado no artigo 116 do Regimento Interno do TJ-BA, o que garante transparência e conformidade com as normas institucionais.