A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) cobrou novamente do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, o retorno das atividades presenciais. Nesta segunda-feira (14), a entidade encaminhou um novo ofício pedindo providências nesse sentido. O primeiro ofício foi encaminhado em janeiro de 2022.
A Ordem pontua que, nos últimos meses, aumentou o número da taxa de vacinação no estado, queda nos índices de internação em UTIs e redução da transmissão do vírus. Salientou que medidas restritivas já foram flexibilizadas na Bahia pelo poder público, com ampliação da presença de público para até oito mil pessoas em eventos. Declara ainda que, em alguns estados, a obrigatoriedade das máscaras já foi dispensada. No âmbito dos Tribunais de Justiça, o Poder Judiciário de Sergipe e Alagoas retomaram as atividades presenciais, demonstrando, assim, a real possibilidade do funcionamento dos Tribunais neste formato.
Durante a última sessão do Conselho Pleno da OAB da Bahia, o tema foi debatido inclusive com a presença da chefe de Gabinete do presidente do TJ-BA, Tuany Andrade. Segundo ela, a previsão de reabertura do Tribunal é o dia 21 de março. O prazo, ainda de acordo com Tuany, precisou ser prorrogado por uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que condiciona a reabertura a uma consulta aos órgãos de saúde competentes. No ofício, a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, destaca que a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal da Bahia já retomaram o atendimento presencial, com protocolos de biossegurança.
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