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Definições de custo variam conforme o estado

O IPVA é um dos encargos mais indesejados para muitos brasileiros. Para quem possui veículos mais antigos, surge a dúvida: em quantos anos meu carro estará isento desse imposto? A resposta, no entanto, não é tão simples, pois a legislação varia de estado para estado, cada um tendo seu critério para determinar a isenção.
A cobrança do IPVA começa no início do ano, e o calendário de pagamento depende do final da placa do veículo, com o final 1 sendo o primeiro a quitar. Atualmente, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca uniformizar a isenção em todo o Brasil.
Como funciona o IPVA na Bahia
No estado da Bahia, as regras para o IPVA trazem variações que impactam a isenção. Abaixo estão os principais critérios:
- Veículos terrestres, nacionais ou estrangeiros, fabricados há mais de 15 anos;
- Veículos 100% elétricos com valor até R$ 300.000;
- Veículos pertencentes a pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista.
As alíquotas do IPVA na Bahia são da seguinte forma:
- 3% para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel;
- 2,5% para automóveis e utilitários com outros combustíveis;
- 1,5% para embarcações e aeronaves;
- 1% para ônibus, caminhões, motos, entre outros.
Idade do veículo e isenção de IPVA
Regras por estado
- Isenção para veículos com 10 anos ou mais: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima;
- Isenção para veículos com 15 anos ou mais: Amazonas, Bahia, Goiás, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do Sul;
- Isenção para veículos com 18 anos ou mais: Mato Grosso;
- Isenção para veículos com 20 anos ou mais: São Paulo, Paraná, Acre, Rio Grande do Sul, e Minas Gerais (apenas para carros com placa preta);
- Isenção para veículos fabricados até 2000 (25 anos ou mais): Alagoas;
- Isenção para veículos com 30 anos ou mais: Santa Catarina e Tocantins.
Agora que você já sabe sobre os critérios de isenção de IPVA em sua região, que tal compartilhar essa informação com amigos e familiares? Deixe seu comentário abaixo e nos conte como você lida com esse imposto que tanto incomoda!
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