Uma mulher foi notificada pela Secretaria de Meio Ambiente de Feira de Santana, na quarta-feira (20), por manter cerca de 60 animais, entre cães e gatos, em situação de maus-tratos. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Civil e a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, subseção Feira de Santana, conforme divulgado pelo Acorda Cidade.
Ela reside no Centro da cidade, próximo ao Fórum Felinto Bastos. Durante a fiscalização, foi verificado que os animais estavam em um ambiente insalubre, sem ventilação e luminosidade adequadas. Além disso, a alta densidade de animais por metro quadrado infringiu o artigo 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 330/2018.
A proprietária foi autuada e ganhou um prazo de 15 dias para apresentar uma solução, que pode ser feita por meio de termos de doação ou encaminhamento responsável dos animais. Segundo a legislação, casos como este podem levar a penalidades que incluem advertências, multas de até cinco salários mínimos e, em situações graves, a apreensão dos animais.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, ressaltou a importância da operação conjunta. “Nossa missão é garantir o bem-estar dos animais e o cumprimento da lei. Encontrar tantos cães e gatos em condições inadequadas reforça a necessidade de ações integradas, que não apenas coíbem os maus-tratos, mas também apontam soluções responsáveis para os animais envolvidos”, comentou.
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