Um esquema de fraudes fiscais se transformou em um império fantasma bilionário no Distrito Federal, com a criação de 31 empresas de fachada. O objetivo era esconder a origem ilícita do dinheiro adquirido por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas.
O grupo criminoso recrutou laranjas e utilizou métodos inovadores de lavagem de dinheiro. Eles, por exemplo, fizeram uso de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) para injetar grandes quantias no mercado legal, dificultando a ação da polícia.
A delegada Marcela Lopes, chefe-adjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária da Polícia Civil do DF, explicou que a primeira empresa a emitir notas fiscais começou suas atividades em junho de 2021. As demais foram criadas à medida que a Receita Federal suspendeu operações.
Ela revelou que uma das empresas durou apenas dois dias, mas conseguiu emitir 70 notas fiscais, totalizando R$ 63 milhões em 48 horas.
A Investigação
As investigações começaram após autuações fiscais, onde foram detectadas fraudes na emissão de notas, especialmente pela falta de recolhimento do ICMS. Ao todo, as empresas fantasmas emitiram mais de R$ 1,96 bilhão em notas destinadas a duas empresas fictícias do Tocantins, que, mesmo sendo falsas, possuíam uma estrutura física.
Essas empresas eram utilizadas sem o consentimento de pessoas que, muitas vezes, eram beneficiárias de programas sociais, como o Bolsa Família. O grupo no Tocantins repassava milhares de notas fiscais para a organização, cuja sede está em Minas Gerais; ela também conta com filiais em Goiás e Espírito Santo.
As empresas estavam registradas no nome de “testas de ferro”, que eram, na verdade, empregados do mentor por trás da fraude e não faziam ideia da utilização de seus nomes.
Táticas Inovadoras
O esquema de lavagem de dinheiro era sofisticado. A delegada detalhou que os criminosos usavam FIDCs para transformar grandes valores em cotas que pareciam legais. Com isso, o fundo se movimentava com poucos cotistas que, na realidade, eram supostos direitos creditórios que não existiam.
Além disso, o grupo comprou aeronaves e até montou um haras com movimentações financeiras milionárias. O haras, por exemplo, movimentava até 17 vezes mais do que declarado, sendo que a maior parte das transações não tinha ligação com a criação de cavalos.
Ação Policial
Na última quarta-feira, uma operação chamada Falso Fidc resultou no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. As autoridades sequestraram 11 imóveis, 90 veículos, um helicóptero e um avião modelo King Air. Também houve o bloqueio de cotas de um FIDC avaliado em R$ 95 milhões na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A investigação foi realizada com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais e da Subsecretaria da Receita do DF, que ajudou a identificar as conexões entre as empresas. As investigações continuam para desvendar o papel de cada integrante da organização criminosa.
Os suspeitos poderão enfrentar acusações por organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e crimes tributários.
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