Crimes de gênero e questão racial no processo penal pautam seminário nacional da IBADPP em Salvador

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De 10 a 12 de setembro, Salvador será o centro das discussões em Ciências Criminais durante o 13º Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). O evento, que acontece no Wish Hotel da Bahia, reunirá 45 palestrantes nacionais e internacionais, com pautas focadas em crimes de gênero e na análise da questão racial no processo penal.

Entre os destaques, a mesa sobre “Aspectos Penais e Processuais dos Crimes de Gênero” contará com a presença da juíza Andremara Santo, da delegada e professora Lorena Almeida, e da defensora pública Thaissa Borges, que é coordenadora de Atuação Estratégica da Defensoria Pública da Bahia.

Na sessão dedicada ao “Avanços e Retrocessos da Questão Racial no Processo Penal”, figuras importantes como a promotora Lívia Santana, a defensora pública Mônica Antonieta e o professor Samuel Vida trarão suas perspectivas sobre o tema.

A abertura do seminário, no dia 10, contará com conferências de Alejandro Monzón e Aury Lopes Jr. Nos dias subsequentes, serão organizadas mesas temáticas que abordarão desde a crítica à guerra às drogas até os desafios da atuação garantista no sistema de Justiça. O evento será encerrado no dia 12 com uma palestra da professora Ana Cláudia Pinho e a premiação do Concurso de Artigos Fernando Santana.

Este seminário é voltado para estudantes, profissionais do direito e pesquisadores. Os ingressos estão disponíveis na plataforma Sympla, com um desconto de 15% para quem usar o código @juspod, oferecido pelo podcast JusPod, que apoia o evento.

Confira a programação completa:

Quarta-feira (10/09/2025) – Sala Esmeralda
18h: Credenciamento.
19h: Abertura com discurso do Prof. Jonata Wiliam.
19h15: Apresentação do evento pela Comissão Organizadora do IBADPP.

Conferência de Abertura:
19h30: Prof. Alejandro González Monzon (Cuba).
20h15: Prof. Aury Lopes Jr. (RS).

Quinta-feira (11/09/2025) – Sala Esmeralda: Turno Matutino
Mesa 01: “Execução Penal: Entre o Encarceramento em Massa e as Lutas por Liberdade”.

09h: Juliana Sanches (RJ).
09h30: Daniel Fonseca (BA).
10h: Rubens Casara (RJ).

Mesa 02: “Enfrentamento à Mitologia da Guerra às Drogas”.
10h30: Marcelo Semer (SP).
11h: Dudu Ribeiro (BA).
11h30: Mariana Possas (BA).

Quinta-feira (11/09/2025) – Sala Jade: Turno Matutino
Mesa 03: “Resistência Democrática no Sistema de Justiça”.

09h30: Rafael Borges (RJ).
10h: Priscila Pamela (SP).
10h30: Clarice Beatriz Sohgen (RS).

Quinta-feira (11/09/2025) – Sala Esmeralda: Turno Vespertino
Mesa 04: “Audiência de Custódia e Juiz das Garantias”.

14h: Gabriela Machado (MG).
14h30: André Nicolitt (RJ).
15h: Geraldo Prado (RJ).

Mesa 05: “Fundamento dos Fundamentos do Processo Penal”.
15h30: Anamaria Prates (DF).
16h: Márcio Berti (PR).
16h30: Jacinto Coutinho (PR).

Quinta-feira (11/09/2025) – Sala Jade: Turno Vespertino
Mesa 06: “Aspectos Materiais e Processuais da Criminalidade Econômica”.

14h: Sebastian Mello (BA).
14h30: Jader Alves (BA).
15h: Marina Pinhão Coelho (SP).
15h30: Pablo Domingues (BA).

Mesa 07: “Avanços e Retrocessos da Questão Racial no Processo Penal”.
16h: Lívia Santana (BA).
16h30: Mônica Antonieta (BA).
17h: Samuel Vida (BA).

Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Esmeralda: Turno Matutino
Mesa 08: “A Jurisprudência nos Tribunais Superiores”.

09h: Sebastião Reis (DF).
09h30: Maria Brito (BA/DF).
10h: Francisco Monteiro Rocha Junior (PR).

Mesa 09: “Criminologias e a Crítica Radical ao Poder Punitivo”.
10h30: Marina Cerqueira (DF).
11h: Flávia Siqueira (MG).
11h30: Lais Avelar (BA).
12h: Juarez Cirino (PR).

Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Jade: Turno Matutino
Mesa 10: “Aspectos Penais e Processuais dos Crimes de Gênero”.

09h: Andremara Santos (BA).
09h30: Lorena Almeida (BA).
10h: Thaissa Borges (BA).

Mesa 11: “Os Riscos e Desafios de uma Atuação Garantista na Justiça Penal”.
10h30: Nestor Santiago (CE).
11h: Lourival Trindade (BA).
11h30: Rodrigo Rios (Chile).

Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Esmeralda: Turno Vespertino
Mesa 12: “A Prova no Processo Penal”.

14h: Janaina Matida (RJ).
14h30: Caio Badaró (RJ).
15h: Rachel Herdy (RJ).
15h30: Cleifson Dias (BA).

Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Jade: Turno Vespertino
Mesa 13: “O Valor Democrático do Tribunal do Júri”.

14h: Fabiano Pimentel (BA).
14h30: Florence Rosa (SP).
15h: Mayara Tachy (DF).

Encerramento: Sexta-feira (12/09/2025) – Sala Esmeralda
16h: Palestra de Encerramento com a Profª Ana Claudia Pinho (PA).
17h: Premiação do Concurso de Artigos Fernando Santana.
17h30: Encerramento com discurso do Secretário Geral do IBADPP, Prof. Gustavo Brito.

Se você se interessa por Justiça e Direitos Humanos, fique por dentro das discussões que moldarão o futuro das Ciências Criminais nesta importante cidade. Comente aqui sua opinião ou compartilhe suas expectativas para o seminário!

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