A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (2/9) o julgamento da arquiteta Adriana Villela, de 61 anos.
Adriana é acusada de ter mandado matar seus pais, em um caso conhecido como Crime da 113 Sul. Em 2019, ela foi condenada pelo Tribunal do Júri de Brasília a 61 anos de prisão e recorreu dessa decisão. No STJ, a defesa pede a anulação do júri, enquanto a acusação solicita a prisão imediata de Adriana.
No dia 5 de agosto, o ministro Sebastião Reis Júnior divergiu do voto do relator Rogério Schietti, sugerindo a anulação do júri e de toda a instrução do processo que levou à condenação de Adriana por triplo homicídio, incluindo a morte dos pais e da empregada da família em 28 de agosto de 2009.
Com o voto de Sebastião, o placar atual está em 1 x 1. O ministro Og Fernandes pediu vista, interrompendo o andamento do julgamento.
Na sessão de hoje, o julgamento deve começar com o voto de Og Fernandes, seguido pelos ministros Antônio Saldanha Pinheiro e Otávio de Almeida Toledo. A sessão está prevista para às 13h, mas ainda não há confirmação se a defesa de Adriana e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestarão no plenário.
Sem Possibilidade de Novo Adiamento
Pelo Regimento Interno do STJ, um processo pode ter no máximo dois pedidos de vista, sendo que o segundo é considerado “vista coletiva”. Após isso, não há possibilidade de novos pedidos na ação, o que se aplica ao julgamento de Adriana. Portanto, a Corte precisa decidir o futuro dela ainda hoje.
Crime da 113 Sul
- Em agosto de 2009, José Guilherme, Maria e Francisca foram assassinados no apartamento da família, no 6º andar de um prédio na 113 Sul.
- As vítimas sofreram mais de 70 golpes de faca.
- No julgamento de 2019, o porteiro do prédio, Paulo Cardoso Santana, foi condenado a 62 anos de prisão por ter cometido os assassinatos. Os coautores Leonardo Campos Alves e Francisco Mairlon receberam penas de 60 e 55 anos, respectivamente.
- O Metrópoles detalhou o caso no podcast Revisão Criminal, explicando as teses da defesa e da acusação em sete episódios.
Votação no STJ
O relator do caso, ministro Rogério Schietti, foi o primeiro a votar e defendeu a preservação do resultado do júri, afirmando que “a maioria dos juízes populares considerou que as provas da acusação indicavam a autoria dos crimes”.
Ele enfatizou que, apesar de divergências nas provas, a decisão do júri deve prevalecer. Sebastião Reis Júnior, por outro lado, considerou que a defesa foi prejudicada ao não ter acesso pleno às provas durante o processo, o que ocorreu não apenas na sessão do júri, mas em toda a ação penal.
O presidente da Sexta Turma votou por dar parcial provimento ao recurso da defesa, sugerindo a anulação da condenação e da ação penal desde a fase de instrução.
Versões
O Ministério Público acredita que o crime foi motivado por desavenças financeiras entre Adriana e seus pais. O ex-porteiro do Bloco C da 113 Sul foi acusado de receber dinheiro da arquiteta para simular um assalto antes de assassinar as vítimas. Leonardo foi condenado a 60 anos, Paulo a 62 anos e Francisco a 55 anos, com todos permanecendo presos.
A defesa de Adriana, por sua vez, mantém que ela é inocente, alegando que o crime foi um latrocínio e que as investigações falharam em considerar seus álibis, que a deixariam distante do local no dia do assassinato.
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