O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Inquérito Civil Público para investigar denúncias sobre a construção de um empreendimento do programa “Minha Casa, Minha Vida” sobre a área sagrada do Terreiro Tuntum Olukotum, localizado na Ilha de Itaparica, na Bahia. A decisão foi tomada após um ofício de representantes do terreiro, que afirmaram que a obra poderia destruir um espaço de uso ritualístico e infringir direitos constitucionais. A medida foi divulgada nesta terça-feira (2) e busca proteger o patrimônio cultural e os direitos das comunidades tradicionais.
O Tuntum Olukotum, fundado por volta de 1850, é um dos mais antigos centros de culto aos Eguns no Brasil, que são entidades importantes nas tradições de matriz africana. Em junho de 2023, o terreiro recebeu proteção adicional quando o Estado da Bahia tombou o local como Patrimônio Cultural Material. O inquérito destaca que a construção não apenas desrespeitaria essa proteção, mas também violaria os direitos territoriais e culturais de comunidades tradicionais e quilombolas, que devem ser resguardados pelo MPF.
O Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaparica foram notificados e têm um prazo de dez dias para esclarecer a situação da construção. O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) também foi acionado para fornecer informações sobre o tombamento, incluindo a delimitação da área protegida pelo decreto estadual.
Essa iniciativa do MPF ressalta a importância da preservação do patrimônio cultural e dos direitos das comunidades tradicionais. O que você acha sobre essa situação? Compartilhe sua opinião nos comentários.