O Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou a condenação do influenciador digital Léo Picon por expor a imagem de uma criança em um vídeo, onde a chamou de “traficante”. O tribunal, em segunda instância, elevou a indenização de R$ 60 mil para R$ 100 mil, reconhecendo os danos morais e o estresse pós-traumático sofrido pelo menino devido à viralização do conteúdo.
A decisão foi divulgada nesta terça-feira pelo TJPE e manteve a condenação anterior de forma unânime. O relator da ação, desembargador Marcelo Russel Wanderley, reforçou que a liberdade de expressão não é uma licença para comprometer a honra e a imagem de terceiros, especialmente de crianças.
Wanderley apontou que o ambiente digital, com seu alcance global e instantâneo, amplifica os danos causados por ações como a do influenciador. “A viralização do vídeo nas redes sociais e na imprensa torna o dano ainda mais sério e duradouro. A responsabilidade civil na internet exige cautela, principalmente quando se trata de crianças e adolescentes, que são mais vulneráveis ao cyberbullying”, afirmou o desembargador.
Relembre o caso
O incidente ocorreu em agosto de 2021, no bairro do Pina, em Recife. Durante a gravação de um vídeo dentro de um carro, Picon chamou uma criança para indicar a localização de um clube de festas. No vídeo, ele disse: “Voy a mostrar como se habla español con ‘los traficantes de Recife’” e legendou a postagem com “Traficante de informações”. No dia seguinte, pediu desculpas, alegando que seu intuito era criar um conteúdo humorístico e não ofender.
Além do aumento na indenização, a Justiça também aplicou uma multa de 2% sobre o valor da causa, devido ao comportamento desrespeitoso de Picon, que descreveu o comprovante de pagamento do tratamento psicológico da criança com a frase “Parece brincadeira”. O influenciador já havia firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, comprometendo-se a não divulgar imagens de menores sem autorização e a não associar crianças a práticas criminosas.
Natural de São Paulo, Picon ganhou destaque após participar do reality show “De Férias com o Ex” e é irmão da influenciadora Jade Picon.
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