O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quarta-feira (3/9) sobre as denúncias feitas por seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. Este alegou que Moraes teria fraudado relatórios para justificar uma operação contra empresários que apoiavam o governo Bolsonaro em 2022.
As acusações foram lançadas durante a participação de Tagliaferro na Comissão de Segurança Pública do Senado, no dia 2 de setembro, data marcada pelo início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus envolvidos em um suposto plano golpista.
Moraes, através de sua assessoria, negou veementemente as afirmações. Ele explicou que os relatórios utilizados nas investigações relacionadas aos inquéritos de “Fake News” e “milícias digitais” eram descritivos e estavam alinhados com as apurações. Segundo o ministro, esses documentos apenas detalhavam “as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais” e eram parte integrante das investigações.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”, argumentou Moraes.
Sobre a Petição 10.543, que investiga o financiamento de notícias fraudulentas e discursos de ódio, a nota de Moraes confirmou que o processo seguiu todos os ritos legais corretamente. Ele observou que, após a decisão do relator em 19 de agosto, um relatório foi solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e anexado aos autos no dia 29 de agosto. O recurso da Procuradoria-Geral da República não foi aceito pelo STF em 9 de setembro, mantendo a legalidade de todos os atos.
Declarações de Tagliaferro
Em 23 de agosto de 2022, ocorreu uma operação contra empresários que defendiam um golpe de Estado. Tagliaferro, no entanto, alegou que o relatório que fundamentou essa ação foi elaborado após a operação, sugerindo uma possível fraude. Contudo, documentos do processo indicam que o relatório foi elaborado em 22 de agosto, antes da ação policial.
“A busca e apreensão foi realizada em 23 de agosto. Entretanto, os relatórios que eu recebi eram dos dias 26, 27 e 28 de agosto”, afirmou Tagliaferro durante sua audiência no Senado.
Denúncias contra o ex-assessor
Em agosto deste ano, Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de violação de sigilo funcional e obstrução de investigação. As acusações envolvem um suposto vazamento de mensagens entre servidores de Moraes no STF e no TSE.
Tagliaferro, que atuou como assessor no gabinete de Moraes, se encontra foragido na Itália. Moraes solicitou a extradição dele ao Ministério da Justiça e determinou o bloqueio de suas contas.
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