Na próxima terça-feira, 10 de setembro, mais de 5,5 mil municípios brasileiros receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser distribuído é de R$ 4,74 bilhões, referente à arrecadação entre os dias 1º e 10 de setembro.
Esse valor representa um aumento de 10,9% em relação ao mesmo período de 2024, quando os municípios receberam R$ 4,276 bilhões. No entanto, mesmo com essa recuperação, o montante é significativamente inferior ao repassado no primeiro decêndio de agosto deste ano, que foi de R$ 7,3 bilhões, apontando uma queda de 35,1%.
Segundo especialistas, o desempenho do FPM mostra uma tendência positiva em comparação ao ano passado, ajudando as localidades a manterem suas contas em dia e a realizarem investimentos necessários.
Esse repasse é considerado essencial para o funcionamento das cidades, especialmente as de pequeno porte, que representam cerca de 80% do total no Brasil. Para esses municípios, o FPM é a principal fonte de recursos para custear despesas básicas, como pagamento de servidores, manutenção de escolas e unidades de saúde, além de investimentos em infraestrutura.
Cesar Lima, assessor de orçamento, comenta que o aumento do FPM pode trazer melhorias diretas à população: “Esses recursos são flexíveis, permitindo que o Executivo municipal invista em saúde, educação e infraestrutura, além de custear serviços essenciais como assistência social”, explica.
São Paulo e Minas Gerais se destacam nos repasses
Entre os estados, São Paulo lidera com o maior volume de recursos neste decêndio, recebendo R$ 584 milhões. Os municípios de Campinas, Bragança Paulista e Araçatuba se destacam, cada um recebendo R$ 2,55 milhões.
Minas Gerais ocupa a segunda posição, recebendo R$ 581 milhões. As cidades de Vespasiano (R$ 2,4 milhões), Varginha (R$ 2,5 milhões) e Ubá (R$ 2,2 milhões) estão entre as que mais recebem.
Confira quanto seu município vai receber do FPM neste decêndio
Bloqueio em alguns municípios
De acordo com o Tesouro Nacional, três cidades estavam bloqueadas de receber o repasse neste decêndio até o dia 4 de setembro: Cabo Frio (RJ), Guamaré (RN) e Torres (RS). O bloqueio é aplicado quando os municípios têm dívidas com a União, como pendências com o Pasep, o INSS ou a inscrição na dívida ativa. Para voltar a receber, as prefeituras precisam regularizar suas pendências.
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