MPT processa grupo Carrefour por omissão e assédio sexual em loja na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra o grupo Carrefour Brasil, denunciando falhas no enfrentamento de assédio sexual em uma loja em Itabuna, na Bahia. O processo, que corre em segredo de justiça, foi movido na última quarta-feira (4) após a empresa rejeitar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo MPT.

Segundo o MPT, a varejista não tinha protocolos adequados para prevenir o assédio sexual, permitindo que um ambiente de trabalho hostil persistisse por meses. Investigações iniciadas no ano passado revelaram uma série de situações constrangedoras, muitas envolvendo um gerente da loja.

Os relatos de assédio incluem comentários invasivos sobre o corpo das funcionárias, propostas de vantagens profissionais em troca de favores sexuais e toques inadequados. O assediador também utilizava redes sociais para mandar mensagens de conteúdo sexual. Além das funcionárias, ele assediava homens, utilizando palavras ofensivas e tocando suas partes íntimas.

A resposta do Carrefour foi considerada pela procuradora do MPT, Carolina Novais, como insuficiente e revitimizante. Após as denúncias, a empresa demitiu o funcionário acusado, mas, conforme a ação, a direção da loja tentou silenciar as vítimas, que passaram a sofrer perseguição e punições, sem medidas efetivas de proteção.

Novais destacou que a investigação mostrou a falta de canais de denúncia eficazes e a ausência de treinamentos sobre o tema. A política da empresa que proíbe relacionamentos afetivos entre funcionários foi apontada como ineficaz para a prevenção do assédio.

Diante da recusa do Carrefour em assinar o TAC, o MPT decidiu buscar a justiça. A ação solicita que a rede implemente um programa nacional de prevenção ao assédio sexual em todas as suas unidades, além de uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos.