Na sessão desta terça-feira (9), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus envolvidos na trama golpista. Dino se alinhou ao relator Alexandre de Moraes, que também votou pela condenação, resultando em 2 a 0 até o momento.
No início de seu voto, Dino destacou que a Suprema Corte já analisou casos envolvendo figuras de diferentes espectros políticos. Como exemplo, citou o habeas corpus preventivo negado ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, quando Lula foi condenado na ação penal do triplex do Guarujá durante a Operação Lava Jato.
O ministro também se referiu a pressões externas durante o julgamento, deixando implícito um recado em relação ao governo dos Estados Unidos. Dino afirmou que não existem mensagens ocultas em seu voto, mas apenas uma análise minuciosa dos autos do processo.
“O julgamento segue padrões técnicos normais. O que torna essa discussão relevante são fatores que não afetam a decisão. Existem coações e até ameaças de governos estrangeiros. Meu voto é um exame estrito dos fatos presentes nos autos”, afirmou.
Dino sublinhou que os crimes atribuídos aos réus do núcleo principal são “insuscetíveis de anistia”.
“Esses crimes já foram considerados pelo plenário do STF como impossíveis de indulto ou anistia,” disse ele.
Ele também refutou as alegações das defesas dos réus.
“Dizer que não houve ato executório é incorreto. De fato, houve. E quanto à desproporcionalidade das penas, posso garantir que não é o caso”, declarou.
Dino mencionou o plano “punhal verde e amarelo”, afirmando que ocorreram atos executórios, não apenas ideias.
“A violência está presente em toda a narrativa do processo. Tanques nas ruas, fechamento de rodovias federais, ataques a policiais e tentativas de fechar aeroportos evidenciam isso. O plano é chamado de punhal, não de Bíblia verde e amarela. As pessoas estavam em frente a quartéis, não a igrejas”, enfatizou.
No seguimento de seu voto, Dino abordou o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Ele esclareceu que não existem “delações diferentes”, mas sim pequenas variações nos detalhes, confirmando a validade do acordo.
Ao final, Dino analisou o comportamento de certos réus. Ele apontou Alexandre Ramagem como responsável por descredibilizar o sistema eleitoral e mencionou o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que atuou para dificultar o voto em 2022, além da “minuta do golpe”. O general Augusto Heleno também foi citado por sua participação em reuniões de teor golpista.
Jair Bolsonaro foi identificado como a figura central do plano, ao lado de Braga Netto. Mauro Cid, o delator, também teve seu nome mencionado como ativo em atos golpistas. Contudo, Dino minimizou a participação de Heleno, Ramagem e Paulo Sérgio na trama.
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