O ministro Luiz Fux causou alvoroço ao condenar o tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, enquanto isentou o ex-presidente Jair Bolsonaro da mesma responsabilidade. No mesmo julgamento, ele também responsabilizou o general Braga Netto, vice na chapa derrotada nas eleições de 2022, criando uma situação em que carrega a condenação da figura do vice, sem tocar no chefe da chapa.
Essa abordagem gerou perplexidade entre juristas, que se perguntam como Fux pode absolver o líder e punir seus auxiliares. Em um voto de mais de 420 páginas, que levou 12 horas para ser lido, essa decisão ficou marcada como um exemplo questionável de interpretação legal, o “Voto Mickey” ou o “Voto Trump”.
O também ministro Alexandre de Moraes, relator no processo sobre as tentativas de golpe de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, observou o desenrolar das falas de Fux com certo espanto. Durante uma discussão acalorada, Flávio Dino e Fux trocaram perguntas que ilustram bem a confusão em torno das decisões tomadas:
DINO – Sobre Mauro Cid, o senhor já votou?
FUX – Sim.
DINO – Absolvendo ou condenando?
FUX – Condenando.
DINO – Um, dois ou três crimes?
FUX – (Sorriso)
Ao final, além de Bolsonaro, Fux também inocentou mais cinco réus envolvidos, entre eles os ex-ministros e o ex-comandante da Marinha. Enquanto Moraes e Dino encontraram “fartas provas” para condenar o “núcleo crucial” do golpe, Fux pareceu ignorar quase tudo, desconstruindo as conexões lógicas que os outros ministros apresentaram.
Fux, que antes defendia o sistema de votação eletrônico, agora minimiza as declarações de Bolsonaro e afirma que o Supremo não é o lugar correto para julgar esses crises. Quatro anos atrás, ele já havia criticado publicamente Bolsonaro, mas agora sua postura é bem diferente. O criminalista Aury Lopes Jr. resumiu bem essa mudança de comportamento, dizendo que hoje Fux apresentou “mais divergências pro-réu do que a soma de decisões de uma vida inteira”.
A vida nos oferece diversas portas, e Fux parece estar em um momento de transição profissional. As portas da Disney, como insinuou o comentário popular, provavelmente estarão sempre abertas para ele.
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